Informações legais
Estes termos regulam as compras realizadas na loja virtual da Corticeira31 (corticeira31.com.br). Ao concluir um pedido, você declara estar de acordo com as condições abaixo, elaboradas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
A loja é operada por 50.171.378 MARCIA BUENO PINTO (nome fantasia Corticeira31), CNPJ 50.171.378/0001-26, com sede na Estrada do Candiota, s/n, Zona Rural, Pedras Altas/RS, CEP 96487-000. Nossos dados cadastrais completos estão na página Informações da Empresa.
Todos os preços são exibidos em reais (R$) e já incluem os impostos aplicáveis. O valor do frete, quando devido, é calculado no carrinho a partir do CEP de entrega e informado antes da conclusão do pedido.
Nossos azeites são produzidos em safras limitadas e a disponibilidade está sujeita ao estoque. As fotos dos produtos são fiéis ao item vendido, podendo haver pequenas variações de tonalidade naturais de um produto agrícola e de safra.
Pix: aprovação imediata. É a forma mais rápida de liberar o despacho do seu pedido.
Boleto bancário: a compensação ocorre em até 2 dias úteis após o pagamento. O pedido só é processado após a confirmação. Boletos não pagos até o vencimento têm o pedido cancelado automaticamente, sem qualquer cobrança.
Cartão de crédito: parcelamento em até 12 vezes, sendo até 3 vezes sem juros. A partir da 4ª parcela incidem os juros da operadora, informados de forma transparente no checkout antes da finalização da compra.
O prazo de entrega varia conforme o CEP de destino e a modalidade de frete escolhida no checkout, e começa a contar a partir da postagem. Pedidos com valor acima de R$ 198,00 têm frete grátis para todo o Brasil.
É responsabilidade do cliente informar o endereço completo e correto no momento da compra. Em caso de devolução por endereço incorreto ou ausência de recebedor após as tentativas de entrega, entraremos em contato para combinar o reenvio, e o novo frete poderá ser cobrado.
No ato da entrega, verifique a embalagem. Se houver sinais de violação, avaria ou vazamento, recuse o recebimento e nos avise pelo WhatsApp. Se o problema for percebido depois, registre fotos e entre em contato em até 72 horas para que possamos resolver rapidamente, conforme nossa Política de Trocas e Devoluções.
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, sem custo e com reembolso integral, conforme o art. 49 do CDC. Produtos com defeito podem ser reclamados em até 30 dias. As condições completas, incluindo a exigência de lacre íntegro para devolução por arrependimento, estão na Política de Trocas e Devoluções.
Pedidos ainda não despachados podem ser cancelados mediante contato pelo WhatsApp, com estorno integral pelo mesmo meio de pagamento. Após o despacho, aplica-se o procedimento de devolução descrito na seção anterior. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de erro evidente de precificação, indisponibilidade de estoque ou suspeita de fraude, sempre com comunicação ao cliente e estorno integral de valores pagos.
Os dados pessoais coletados durante a compra são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a nossa Política de Privacidade.
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente pelo WhatsApp (53) 99936-2686 ou pelo e-mail [email protected]. Última atualização: julho de 2026.
